25 de setembro de 2019

Hoje, os congressistas Raúl M. Grijalva, Ro Khanna e Deb Haaland lançaram uma resolução expressando grave preocupação em relação às ameaças aos direitos humanos, ao Estado Democrático de Direito, à democracia e ao meio ambiente no Brasil. Somaram-se a nós outros 12 co-autores.

“Como membros do Congresso temos o dever de condenar a tragédia que se abateu aos nossos irmãos e irmãs brasileiros sob as políticas racistas e destrutivas do governo Bolsonaro”, disse o congressista Grijalva, Presidente do Comitê de Recursos Naturais. “A liderança fracassada de Bolsonaro conduziu o Brasil a uma situação de crise. Ele cerceou os direitos de comunidades indígenas, abertamente ameaçou seu direito de existir, e sua presidência tem sido marcada por uma destruição sem precedentes da Amazônia. Este não é o tipo de regime que os Estados Unidos deveriam apoiar, e estou orgulhoso em levantar minha voz por justiça ambiental, comunidades indígenas e do povo brasileiro com esta resolução.”

A resolução cita a destruição da Amazônia e a ameaça global que ela causa para um mundo que observa mudanças climáticas aceleradas, e conclama o governo dos Estados Unidos, através do Banco Mundial e do Banco Interamericano, a opor-se à concessão de financiamentos que provavelmente contribuirão para mais desmatamento. O documento também condena a exaltação, por parte de Bolsonaro, à ditadura militar brasileira (1964-1984), denuncia o racismo de Bolsonaro e seus ataques aos direitos humanos, o aumento das ameaças enfrentadas por ativistas pelo meio ambiente no Brasil, a falta de avanços nos processos de investigação sobre a execução de Marielle Franco, e as circusntâncias preocupantes que levaram à prisão o ex-presidente Lula da Silva.

“Nós não teremos uma segunda chance para salvar nosso planeta”, declarou o congressista Khanna. “Nós não podemos permanecer em silêncio enquanto um dos maiores tesouros ecológicos do mundo é queimado, cortado e arruinado para sempre. Bolsonaro também precisa parar este ataque flagrante aos direitos humanos, ao Estado Democrático de Direito, e à democracia no Brasil.”

“As gerações futuras merecem viver em um planeta que possa prover para elas, mas Trump e Bolsonaro preferem enriquecer agora às custas dos nossos filhos e netos”, disse Haaland, vice-presidente do Comitê de Recursos Naturais. “Nós condenamos ações para ganhar dinheiro com a Floresta Amazônica ao passo que viola os direitos humanos dos povos indígenas, afro-brasileiros, comunidades locais e devasta o meio ambiente e a fauna.”

A resolução solicita ao procurador-geral do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) uma investigação completa de suas atividades no Brasil para determinar se funcionários do Departamento apoiaram quaisquer condutas anti-éticas por parte da força-tarefa da Operação Lava Jato ou outros agentes públicos brasileiros. Além disso, demanda aos EUA a suspensão de toda a assistência para as forças militares e policiais brasileiras, exceto se o Departamento de Estado dos Estados Unidos assegure-se de que o Brasil está tomando medidas efetivas para restringir execuções extra-judiciais por parte destas forças e, ademais, está investigando e processando os responsáveis pelos assassinatos de ativistas.

A resolução foi apoiada pelo Center for Economic Policy and Research (CEPR), Amazon Watch, WOLA e pela AFL-CIO.

Raul M. Grijalva