Defesa de Lula desmente Folha de S. Paulo sobre habeas corpus contra Moro

Por meio de nota, Cristiano e Valeska Zanin Martins desmentiram, hoje (12), uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre a estratégia da defesa de Lula para o julgamento do Habeas Corpus de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente.

Segundo o jornal, os advogados de Lula pressionaram para que o julgamento na Suprema Corte ocorresse no tempo entre a aposentadoria do decano Celso de Mello e a posse do novo ministro, para assegurar um resultado favorável a Lula. Isso porque, diz a publicação, o voto de Mello é considerado imprevisível e a configuração do colegiado sem o decano significaria uma vitória judicial.

A nota da defesa de Lula esclarece que a informação é factualmente incorreta e que a defesa já havia alertado o jornal. Os advogados explicaram que, na realidade, o interesse da defesa é diametralmente oposto, pois pediram para “que o habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo Lula seja julgado o mais breve possível diante das preferências legais e regimentos que incidem sobre a ação”.

O processo sobre a quebra de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro tramita na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal/STF, onde Lula teve duas vitórias importantes no início do mês de agosto.

A primeira foi a inutilização da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal referente ao Instituto Lula. De acordo com o entendimento dos ministros, a juntada do depoimento e o levantamento do sigilo dos autos, ocorridos na mesma semana das eleições presidenciais em 2018, revelaram o caráter político da atuação de Moro. Depois, a Corte reconheceu o direito de Lula ao acesso amplo às partes em que é citado no acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), utilizado pela acusação da Lava Jato na denúncia contra o ex-presidente.

O reconhecimento da suspeição de Sergio Moro anula a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá e restabelece seus direitos políticos. A decisão pode se estender para os demais processos contra Lula que tiveram alguma participação de Moro.

Parado desde 2018, a retomada do julgamento deve ocorrer ainda este ano segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente da corte.